Revisão de norma trabalhista obriga as empresas a implementar medidas para gerenciar riscos psicossociais, prevenir assédio e violência no trabalho, e garantir a saúde mental dos colaboradores. Saiba como adequar sua organização a essas novas exigências
Você já parou para pensar por que sua empresa deveria se preocupar com a saúde mental dos colaboradores?
A verdade é que existem diversas razões que tornam importante a inclusão de cuidados de saúde mental nas estratégias das organizações.
Para começar, promover um ambiente mentalmente saudável contribui para que as pessoas se sintam satisfeitas e felizes no trabalho, o que impacta diretamente questões mais práticas, como produtividade, rotatividade, inovação e atração de talentos.
Além disso, garantir condições de trabalho decentes, em que os profissionais possam se sentir seguros e incluídos, é uma questão central para o desenvolvimento sustentável.
Nesse contexto, aliado ao fortalecimento das práticas ESG, estamos presenciando uma tendência de expansão de políticas públicas voltadas ao cuidado com a saúde mental.
No início do ano, por exemplo, o governo federal sancionou a Lei nº 14.831, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, visando reconhecer negócios que adotem práticas efetivas para promover a saúde mental e o bem-estar de seus colaboradores.
Acompanhando esse movimento e reiterando a necessidade de cuidar da saúde mental dos trabalhadores, recentemente, uma das principais normas trabalhistas brasileiras foi atualizada e tornou o mapeamento e gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho obrigatório.
A seguir, detalhamos as mudanças nessa lei laboral e revelamos como se adequar às novas regras e acompanhar esse movimento focado no bem-estar mental dos colaboradores.
Sobre a atualização da NR-01
Conhecida como a “norma mãe” das regulamentações laborais – uma vez que define os princípios básicos para todas as demais normas regulamentadoras –, a NR-01 (Norma Regulamentadora 01) estabelece as diretrizes gerais para a implementação e gestão da saúde e segurança no trabalho no Brasil.
Sua principal função é orientar empregadores e trabalhadores sobre as obrigações relativas à segurança no ambiente de trabalho, incluindo a elaboração de documentos e a implementação de programas de prevenção.
Em agosto, essa norma passou por uma atualização significativa. A principal mudança foi a inclusão de riscos psicossociais no capítulo 1.5, que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).
Formalizada pela Portaria MTE nº 1.419, essa atualização reconhece a importância de identificar, avaliar e controlar fatores como assédio moral, assédio sexual, sobrecarga de trabalho e outros elementos que podem afetar negativamente a saúde mental dos trabalhadores.
Na prática, as empresas passarão a ser obrigadas a implementar medidas para gerenciar esses riscos, garantindo que os colaboradores não adoeçam mentalmente devido à sobrecarga ou a ambientes tóxicos. Além disso, deverão realizar avaliações contínuas dos riscos e estabelecer estratégias para prevenir situações de assédio e violência no trabalho.
Essas mudanças entrarão em vigor em 24 de maio de 2025. Até lá, as empresas devem se preparar para atender às novas exigências, ajustando seus processos e implementando as avaliações necessárias para garantir a saúde e a segurança de seus trabalhadores.
Problemas de saúde mental: um risco estratégico para as organizações
O que a revisão da NR-01 confirma é que, assim como riscos à saúde física, ameaças ao bem-estar emocional e mental dos colaboradores são potenciais riscos para a organização.
Quando um profissional sofre violência psicológica ou tem problemas de saúde mental agravados por conta do ambiente em que atua, a empresa é tão responsável quanto quando ele sofre um acidente de trabalho.
É por isso que os cuidados de saúde mental devem fazer parte da estratégia do negócio (não ser restritos a programas e projetos temporários), visando não somente o tratamento dos problemas, mas, principalmente, o cuidado e a prevenção.
Na visão de Alessandra Cavalcante e Rachel Goldgrob, cofundadoras da GoHuman, muito mais do que aderir a campanhas específicas (como Setembro Amarelo, por exemplo) e a trends das redes sociais, as empresas precisam se preocupar em construir uma cultura acolhedora, que tenha a saúde mental e a segurança psicológica de seus times como prioridades estratégicas.
“Temos que criar espaços para que as pessoas possam falar sobre suas questões de saúde mental cotidianamente, possam compartilhar suas dores e ter um apoio efetivo”, analisa Rachel.
“Precisamos pensar de que forma é possível desenvolver algo que seja benéfico para o colaborador e que contribua para uma mudança cultural, que realmente crie um ambiente saudável de maneira sustentada”, acrescenta Alessandra.
Saiba mais:
Dicas para integrar a saúde mental à estratégia da sua organização
Como as especialistas da GoHuman apontam, as práticas para garantir o bem-estar dos colaboradores devem estar relacionadas à construção de uma cultura com inclusão e altos níveis de segurança psicológica – ou seja, precisam ir muito além de mesas de pingue-pongue e sala de descompressão. Para isso, é importante:
1) Desfazer mitos relacionados à saúde mental
Quebrar estigmas e preconceitos e criar um ambiente onde seja normal e aceitável falar sobre questões de saúde mental é fundamental para construir uma cultura saudável. Afinal, isso faz com que os profissionais que estejam potencialmente sofrendo se sintam mais confortáveis para buscar ajuda.
Saiba mais:
2) Engajar as lideranças
O exemplo dos líderes abre o caminho para que mais pessoas entendam que o bem-estar mental é realmente uma prioridade para a empresa. Portanto, engajar os líderes nas pautas relacionadas à saúde mental no ambiente de trabalho é crucial para que essa cultura focada no cuidado efetivamente seja construída.
Saiba mais:
3) Integrar saúde mental e práticas de gestão
Por fim, é importante estabelecer processos para lidar com questões como transtornos mentais e assédio moral no dia a dia, integrando a saúde mental às práticas de gestão. Nesse sentido, além de oferecer acesso a recursos e suporte, é importante realizar treinamentos e oferecer ferramentas como canais de denúncia.
Saiba mais:
A GoHuman nasceu justamente para ajudar as empresas a construir essa cultura focada no cuidado, onde a saúde mental dos colaboradores é levada a sério. Atuamos por meio de uma abordagem holística que considera o bem-estar como um fator não apenas relacionado aos indivíduos, mas como um indicador de sucesso e resiliência organizacional.
A partir de nossa experiência na área de gestão de pessoas e desenvolvimento organizacional, capacitamos líderes e guiamos as empresas para efetivamente cuidar da saúde mental e emocional dos profissionais – não só para atender exigências legais, mas para gerar mais satisfação, inovação e produtividade.
Quer saber como podemos apoiar o seu negócio nessa jornada? Entre em contato conosco e vamos, juntos, criar uma cultura centrada no bem-estar.
Informações: Ministério do Trabalho e Emprego
Comments